TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA LOJA ROCA BRASIL

Bem-vindo à Loja Roca Brasil!

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site da ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, na Avenida Quatorze de Dezembro, nº 2800, CEP: 13.206-105, CNPJ/ME sob o nº 75.801.902/0001-26 disponível eletronicamente através do link www.rocabrasilstore.com.br.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, que incluem a possibilidade de compra de produtos através do nosso e-commerce, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.


1. FUNCIONALIDADES DO SITE

1.1. Restrição para menores. As funcionalidades de e-commerce são voltadas para pessoas físicas maiores de 16 (dezesseis) anos, por esse motivo pedimos que, caso não atenda aos requisitos de idade, por favor não se cadastre em nosso Site.

1.1.1. A Roca poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastro caso Você não forneça os dados corretos. O mesmo será aplicável à Conta de Acesso já cadastrada caso seja verificado que ela está sendo utilizada de forma fraudulenta, bem como de modo que tente ou viole estes Termos.

1.2. Elegibilidade. A Roca poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância qu Você, ao fazer uso das nossas funcionalidades, sempre verifique as regras vigentes.

1.3. Acesso simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados no Site, não serão permitidos acessos simultâneos ao Site, logados pelo mesmo Usuário, em mais de um dispositivo ao mesmo tempo.

1.4. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso ou efetuar uma compra, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informado no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Roca. Lembrando que, através dos Canais de Atendimento, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspenção do recebimento dessas comunicações, desde que não afetem o funcionamento necessário das funcionalidades ofertadas, em especial do e-commerce.

1.5. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.

1.5.1. Neste caso, a Roca compromete-se a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. CADASTRO NO SITE

2.1. Informações Necessárias. Para utilizar as funcionalidades do e-commerce e concluir a compra pretendida, Você deverá realizar um cadastro para ativação da Conta de Acesso.

2.1.1. Caso o cadastro seja para um pessoa física, serão solicitadas informações como: (i) nome; (ii) sobrenome; (iii) CPF; (iv) e-mail; e (v) se Você é funcionário da Roca, sendo que tais informações devem ser prestadas unicamente por Você. Neste mesmo momento Você deverá criar a sua senha que será vinculada à Conta de Acesso.

2.1.2. Caso o cadastro seja para uma pessoa jurídica serão solicitadas informações como: (i) razão social; (ii) nome fantasia; (iii) inscrição estadual; (iv) inscrição no Suframa; (v) endereço completo; (vi) número do telefone; e (vi) e-mail, sendo que tais informações devem ser prestadas unicamente por Você, atuando como representante da pessoa jurídica. Neste mesmo momento Você deverá criar a senha que será vinculada à Conta de Acesso.

2.1.3. Além dos dados acima, para prosseguir com o pagamento e efetuar as compras bem-sucedidas, será necessário que Você insira dados financeiros, tais como dados do cartão de crédito, bem como forneça as informações do endereço para entrega dos produtos adquiridos.

2.2. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

2.2.1. Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar a Roca, através da área logada do Site ou dos Canais de Atendimento, para fins de atualização.

2.3. Cadastro Limitado. O cadastro no Site é limitado a 01 (um) Usuário por CPF/CNPJ, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.

3. USO DO SITE POR VOCÊ

3.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, além de comunicar à Roca através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.

3.1.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas no Site após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.

3.2. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, através do link www.rocabrasilstore.com.br, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado pela Roca.

3.3. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir da navegação do Site, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.

3.4. Produtos. Ao acessar o Site, Você poderá visualizar e comparar diversos produtos disponibilizados pela Roca, dentre anúncios, banners e ofertas.

3.4.1. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas, incluindo, mas não se limitando a prazos de entrega, preço, eventuais encargos e taxas.

3.4.2. Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais podem, de acordo com próprios critérios da Roca, ter seu valor reajustado ou serem sujeitos a promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio aos Usuário.

3.4.3. Você está ciente que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local adequado.

3.5. Carrinho de Compras. Durante a utilização do e-commerce, será possível que Você salve itens no seu carrinho de compras, para ações posteriores, como a finalização da compra.

3.5.1. Você declara-se ciente desde já que os produtos do carrinho de compras estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, não sendo garantida pela Roca a imutabilidade dessas condições.

3.5.2. Caso Você não esteja logado na sua Conta de Acesso e pretenda prosseguir com a finalização da compra dos produtos que estão no carrinho de compras, serão solicitadas as informações de login válidas

3.6. Pagamento. Após seleção dos produtos, Você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo dos pedidos com os produtos, prazo estimado de entrega e valor subtotal da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis.

3.6.1. Nesta etapa, Você poderá selecionar o método de pagamento que deseja, que poderá se dar mediante (i) boleto bancário; ou (ii) cartão de débito; ou (iii) cartão de crédito da bandeira de sua preferência dentre aquelas aceitas pela Roca.

3.6.2. Em seguida, será possível que Você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos pela Roca, quando for o caso.

3.6.3. A Roca poderá, a qualquer momento, incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.

3.6.4. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na Troca e Devolução (rocabrasilstore.com.br).

3.6.5. Eventuais erros de pagamento poderão ser reportados aos Canais de Atendimento. Note, entretanto, que há a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente, como, por exemplo, a emissora do cartão.

ATENÇÃO! As operações realizadas por meio da internet requerem cuidados e cautelas, uma vez que podem ser vulneráveis a ações de terceiros, portanto Você deve zelar para que todas as ações sejam realizadas em ambientes seguros com equipamentos e sistemas devidamente atualizados e protegidos.

3.7. Política de Entrega. Você responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não respondendo a Roca pelo insucesso de entregas com base em informações divergentes ou pelo manuseio dos produtos adquiridos.

3.8. Política de Troca e Devolução. De acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), Você terá direito a troca ou devolução de produtos adquiridos pela internet. Com base nisso e sempre em respeito aos seus direitos, a Roca disponibiliza para Você a Política de Troca e Devolução (rocabrasilstore.com.br), dispondo sobre as condições e formas de solicitar a devolução ou a troca do seu produto.

4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Roca, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da Roca, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Site por Você bem como será o exclusivo responsável por eles.

4.3. Legalidade dos Seus Dados. A Roca não se obrigará a tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar à Roca qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Site esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo da Roca, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

4.4. Armazenamento. A Roca não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, porém Você, enquanto titular dos seus dados pessoais, poderá solicitar à Roca o acesso aos seus dados sob nosso tratamento, nos termos da Política de Privacidade e Segurança (rocabrasilstore.com.br).

4.5. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.

4.5.1. Você declara-se ciente que Nós, senão por nosso exclusivo critério, não divulgaremos ou forneceremos a Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.

4.6. Não mineração É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar.

4.7. Indenização. Na incidência de danos à Roca ou a terceiros, decorrente do descumprimento destes Termos, o Usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive daqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso ao Site, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Roca ou das empresas parceiras dela, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-as livre de prejuízos e ônus.

4.8. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.

5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Disponibilidade da Plataforma. A Roca envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Roca.

5.1.1. Se isso ocorrer, a Roca envidará seus melhores esforços para reestabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção poderão acarretar a indisponibilidade do Site por longos períodos.

5.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Roca não se responsabilizará:

  1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
  2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando, a ataque de hackers, falha no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar os ativos físicos ou lógicos dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos eventualmente contidos no Site;
  3. Pela navegação dos Usuários em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo dever deles a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado;
  4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos incorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

6.1. Acesso não autorizado. A Roca não será responsável por eventual acesso de terceiros não autorizados a sua conta, cabendo somente à Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros.

6.1.1. Não caberá também à Roca a responsabilidade pelo acesso não autorizado proveniente de ataques realizados por hackers ou devido a ações de vírus que venham a acessar as suas informações e seu cadastro.

6.1.2. Caso Você constate ou desconfie que seu cadastro está sendo utilizado por terceiros não autorizados ou que tenha sido vítima de ataque de hackers ou de programas e/ou arquivos maliciosos (vírus), entre em contato imediatamente com a Roca através dos canais disponíveis, para que possam ser tomadas as devidas providências.

6.2. Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Roca, ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem um Site ou áreas destes.

6.2.1. Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.

6.2.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique a Roca para que as devidas providências sejam tomadas.

7. PENALIDADES

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site para seu login e consequente impossibilidade de usufruir do e-commerce; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta de Acesso e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal.

7.1.1. Você reconhece desde já e se compromete, durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combate-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.

8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Roca se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.

8.2.1. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.

8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Roca de exigir estas condições a qualquer tempo.

8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS ou WhatsApp é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.

8.6. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

8.1. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8.1.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pela Roca serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no foro da Comarca de Jundiaí Estado de São Paulo.

9. GLOSSÁRIO

  1. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pela Roca para atendimento das demandas dos Usuários.
  2. Conta de Acesso: Conta criada para a utilização das funcionalidades do e-commerce, pela qual é possível o acesso aos produtos e a realização de compras.
  3. E-commerce: termo atribuído para a comercialização de produtos e serviços pela internet, onde as transações são realizadas através de plataforma integrada ao Site.
  4. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
  5. Link: Terminologia para endereço de internet.
  6. Política de Troca e Devolução: Termos que regem as práticas e procedimentos adotados para trocas, devolução e cancelamento de pedidos.
  7. Usuários ou Você: Pessoas naturais cadastradas no Site, que utilizem as funcionalidades deste.

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